O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a fase de oitiva das testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Foram realizadas 13 sessões para ouvir 52 pessoas indicadas tanto pelos réus quanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os depoimentos focaram no período final do governo de Jair Bolsonaro. Essa fase do processo se refere ao chamado “núcleo um”, que abrange Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares, considerados parte essencial de uma estratégia para instigar uma ruptura democrática no Brasil.
Nos depoimentos, a presença de militares da ativa e da reserva gerou um constrangimento significativo, especialmente diante da ameaça de condução coercitiva para aqueles que não comparecessem. Apesar da situação adversa, alguns oficiais apontaram que isso poderia despertar desconfiança no governo atual, composto por integrantes conhecidos por seu distanciamento das Forças Armadas.
O comparecimento dos militares ocorre em um rito distinto. O STF enviou ofícios aos comandos de cada Força, informando sobre as testemunhas indicadas, incluindo aquelas que já se encontram na reserva. Inicialmente, a presença dos militares não era obrigatória, e foi concedida folga a todos que desejassem comparecer às audiências.
Entretanto, nem todos se mostraram dispostos, como aconteceu com o atual Comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen. Ele foi convocado como testemunha de defesa de seu antecessor, Almir Garnier, com quem possui uma amizade de longa data. Garnier está sendo acusado de ter oferecido apoio militar, caso Bolsonaro decidisse por uma ação anti-democrática. A inclusão de Olsen como testemunha ocorreu após a Marinha emitir um comunicado desmentindo a mobilização de tropas. Contudo, ao ser convocado, Olsen solicitou ao STF que desconsiderasse sua oitiva, alegando não ter conhecimento dos fatos. Esse pedido foi negado, e ele teve que comparecer.
Situação semelhante ocorreu com o general Gustavo Dutra, atual vice-chefe do Estado-Maior. Ele foi indicado como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, com quem se reuniu dois dias antes dos eventos de 8 de janeiro, quando Torres era o Secretário de Segurança do Distrito Federal e Dutra era Comandante Militar do Planalto. Ao ser contatado por advogados de Torres um dia antes da oitiva, ele informou que já havia prestado depoimento à Polícia Federal e pediu dispensa, argumentando que não tinha interesse em depor. Apesar de não comparecer inicialmente, a defesa de Torres insistiu para que seu depoimento fosse mantido, e Dutra acabou sendo intimado a depor.
