O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro solicitou a alteração da pena de Eduardo Costa, de 46 anos, de uma pena restritiva de direitos para uma pena privativa de liberdade, o que resultaria em sua prisão. Em 2022, o cantor sertanejo foi condenado por difamação após ofender a apresentadora Fernanda Lima, de 47 anos, em suas redes sociais. Em comunicado enviado à coluna GENTE, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro explicou que o pedido foi feito em decorrência do não cumprimento da pena inicial por parte do artista.
Duas cartas precatórias foram enviadas aos juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde Eduardo Costa possui residências, para convocar o cantor e seus advogados a apresentarem justificativas para o descumprimento da sentença. Até o momento, nenhum dos envolvidos se apresentou.
O incidente ocorreu durante o período em que Fernanda Lima apresentava o programa “Amor & Sexo” na TV Globo. Na ocasião, Eduardo Costa publicou um comentário depreciativo sobre a apresentadora, acusando o programa de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Na decisão judicial, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão ressaltou que as ofensas poderiam incitar uma retórica de violência contra Fernanda Lima. Além da pena restritiva de direitos, que pode incluir a perda de bens, prestação de serviços comunitários e restrição de liberdade aos finais de semana, o cantor foi condenado a pagar uma indenização de 70 mil reais por danos morais à apresentadora.
