A agência de classificação de risco Moody’s Ratings anunciou a alteração da perspectiva da nota de crédito do Brasil de positiva para estável na última sexta-feira. Essa mudança foi atribuída a uma diminuição na expectativa de melhora do perfil de crédito do país. A nota “Ba1” foi mantida, caracterizando o Brasil como um país com risco de calote considerado alto.
Este rebaixamento reflete uma “deterioração acentuada na capacidade de pagamento da dívida” e um avanço mais lento do que o esperado na resolução das restrições dos gastos públicos e na construção de credibilidade da política fiscal, mesmo com o cumprimento das metas de resultado primário. A Moody’s destacou que a capacidade do governo de diminuir as vulnerabilidades fiscais e estabilizar a dívida no curto prazo encontra limites na rigidez dos gastos e no aumento dos custos de endividamento. Esses fatores contrapõem-se ao potencial positivo proveniente do crescimento do PIB e investimentos, além das reformas econômicas que estão em andamento.
Em outubro do ano passado, a Moody’s elevou a nota do Brasil de Ba2 para Ba1, citando melhorias significativas no crédito, acompanhado de um crescimento econômico mais robusto do que o esperado e reformas que reforçaram a resiliência do perfil de crédito do país. Na ocasião, a perspectiva foi mantida em estável.
No comunicado mais recente, a Moody’s observou que uma possível redução da nota poderia ocorrer caso houvesse uma reversão ou menor eficácia nos esforços de consolidação fiscal, o que poderia abalar ainda mais a confiança dos investidores e resultar em um enfraquecimento persistente na capacidade de pagamento da dívida e nas métricas financeiras.
Por outro lado, uma possível elevação da nota poderia ser contemplada em um cenário de “amplo consenso” entre o governo e o Congresso para aprofundar as reformas dos gastos públicos. A agência mencionou propostas como a redução da rigidez orçamentária e a indexação de benefícios sociais ao salário mínimo como exemplos de medidas que poderiam contribuir para essa evolução.
Em resposta à decisão da Moody’s, o Ministério da Fazenda reafirmou seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais e o avanço das reformas estruturais. O ministério destacou que esse processo tem sido impulsionado pela colaboração entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, que tem provado ser eficaz na aprovação de medidas relevantes, incluindo uma ampla reforma tributária.
