Se o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher a denúncia, os envolvidos se tornarão réus em uma ação penal. O documento foi apresentado na noite de terça-feira, 18, pelo procurador-geral da República.
No dia 19, o ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão da Primeira Turma do STF, decidiu levantar o sigilo sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o horário da manhã, o documento ainda não havia sido disponibilizado no sistema da Corte.
Conforme o despacho do ministro, Jair Bolsonaro e outros 33 denunciados enfrentam acusações relacionadas a cinco crimes: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Caso o STF aceite a denúncia, será estabelecido um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem suas defesas. A defesa de Jair Bolsonaro divulgou um pronunciamento afirmando que a denúncia é fundamentada no acordo de colaboração de Mauro Cid, que foi considerada “fantasiosa”. A nota destaca a confiança do ex-presidente na Justiça e a expectativa de que a denúncia não prevaleça devido à sua fragilidade, incoerência e à falta de fatos verídicos que a sustentem no Judiciário.
