O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército, Rafael Martins de Oliveira. Essa decisão está relacionada a um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, cujo objetivo era impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tenente-coronel é identificado como um “kid preto”, uma expressão usada para se referir a membros das Forças Especiais. Ele está detido desde 19 de novembro do ano passado, sob a acusação de ter colaborado com outros militares na elaboração de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
A determinação do ministro foi proferida na terça-feira (4), em resposta a um pedido da defesa de Oliveira, que buscava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Os advogados argumentaram que não havia novas evidências que justificassem a detenção e enfatizaram que outros indivíduos envolvidos no caso permanecem em liberdade. Contudo, Moraes rejeitou os argumentos apresentados pela defesa e decidiu pela manutenção da prisão do tenente-coronel.
No momento da operação da Polícia Federal que investiga a suposta trama golpista, Oliveira estava em prisão domiciliar. Em novembro de 2022, ele foi arrestado preventivamente e atualmente encontra-se em uma penitenciária militar localizada no Rio de Janeiro. A Polícia Federal classifica o tenente-coronel como parte do esquema intitulado “Copa 2022”, no qual, utilizando um codinome, teria discutido, em um grupo de mensagens, a eliminação das três autoridades como forma de barrar a posse da chapa formada por Lula e Alckmin.