Nos dias que antecederam a visita da delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes tomou a iniciativa de assinar, pelo menos, dez decisões que resultaram no desbloqueio de múltiplos perfis de usuários em diversas redes sociais. Essas ações foram interpretadas por membros da Corte como uma preparação de Moraes para receber os observadores internacionais.
Ao permitir o desbloqueio dos perfis, o ministro destacou que, no estágio atual das investigações, não se justificava a continuação dos bloqueios impostos nas redes sociais. Ele afirmou que era suficiente a exclusão dos conteúdos que promoviam “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio” que representavam ameaças às instituições e aos poderes do Estado. Além de incitar as plataformas a remover posts e a detalhar os “conteúdos preservados”, o ministro estabeleceu uma multa diária de 20 mil reais em caso de novas publicações ilegais.
Na segunda-feira, uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos esteve presente no STF para avaliar as condições de liberdade de expressão nas redes sociais. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu o relator especial para Liberdade de Expressão da comissão, Pedro Vaca Villareal, junto com o ministro Alexandre de Moraes. Este último é responsável pelos processos relacionados aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro e pela determinação de retirar o perfil do X do ar, além do bloqueio de perfis que propagam discurso de ódio.
