De acordo com informações recentes, o ex-presidente Fernando Collor, que tem 75 anos, apresenta diversas comorbidades, incluindo doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta quarta-feira (30) um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Collor. A PGR terá um prazo de cinco dias para emitir sua opinião a respeito do benefício solicitado. Após a manifestação, o ministro tomará uma decisão sobre o assunto. Na quinta-feira (25), Moraes havia determinado a prisão do ex-presidente, iniciando o cumprimento de uma condenação de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, resultado de um dos processos da Operação Lava Jato. Em seguida, os advogados apresentaram um pedido de prisão domiciliar ao STF. Atualmente, Collor está encarcerado no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.
Por ter sido presidente, Collor cumpre pena em uma ala especial. A defesa argumenta que ele possui várias condições de saúde, e a equipe legal apresentou laudos médicos a pedido do ministro, para comprovação das doenças. Esses documentos estão sob sigilo judicial. Em 2023, Collor foi condenado pelo STF por sua atuação como ex-presidente e ex-senador, sendo acusado de ser responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, recebendo R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
Ao decidir pela prisão, o ministro Moraes considerou que os recursos apresentados pela defesa de Collor são procrastinatórios e visam elidir a condenação. Na segunda-feira (28), essa decisão foi confirmada pelo plenário virtual do STF, com 6 votos a 4 a favor da manutenção da prisão.
