A Uber anunciou que a opção de transporte Uber Moto estará disponível em São Paulo a partir desta quarta-feira, 22. Inicialmente, esse novo serviço será oferecido apenas fora do centro expandido da cidade.
Essa decisão da Uber vem na esteira de sua principal concorrente, a 99, que já havia iniciado o serviço de transporte de passageiros por motos em 14 de janeiro. Essa ação desrespeita o decreto 62.144 da prefeitura de São Paulo, que proíbe os serviços de mototáxi na cidade desde 2023.
Entenda a disputa entre os aplicativos de transporte e a prefeitura de São Paulo:
– 14/1 – 99 lança a modalidade de corridas por moto.
– 17/1 – A Procuradoria-Geral do Município abre uma ação civil pública afirmando que a 99 está infringindo o decreto 62.144/2023.
– 21/1 – A Justiça de São Paulo rejeita o pedido da prefeitura para aplicar uma multa diária de 1 milhão de reais por danos morais e crimes de desobediência contra a 99.
Em 22 de janeiro, a Uber lança o Uber Moto. O juiz responsável pela decisão, da 8ª Vara da Fazenda Pública, argumentou que muitas capitais brasileiras já contam com serviços de transporte privado de passageiros em moto; além disso, o julgamento do Tema 967 do STF estabeleceu que é inconstitucional proibir ou restringir o transporte privado feito por motoristas de aplicativos, uma vez que isso fere os princípios da livre iniciativa e concorrência. Outros municípios e estados que tentaram barrar o uso de motos para transporte privado também tiveram suas legislações julgadas inconstitucionais pela Justiça.
A prefeitura de São Paulo justifica a proibição do serviço de transportes por moto com preocupações relacionadas à segurança. O número de acidentes fatais envolvendo motociclistas na cidade aumentou no último ano, com 329 mortes registradas entre janeiro e julho de 2024, o que representa um aumento de 37% em comparação a 2023.
O funcionamento do Uber Moto é bastante semelhante ao do serviço de carro. Para solicitar uma corrida, o usuário deve selecionar a opção moto no aplicativo. Os preços das corridas de moto podem ser até 40% mais baixos em relação às corridas de carro. O uso de capacete é obrigatório, e os motociclistas devem trazer um capacete extra para o passageiro. Caso o garupa tenha seu próprio capacete, ele pode utilizá-lo.
