Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Luciano Zucco (PL-RS) debateram nesta quinta-feira (30) no programa O Grande Debate sobre como o candidato ao cargo de presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode conquistar o apoio tanto do governo quanto da oposição. A eleição para o cargo ocorrerá no próximo sábado (1º). Motta conta com a aprovação da maioria dos partidos, incluindo o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao ser questionado sobre as iniciativas que poderiam beneficiar a oposição, Zucco mencionou o Projeto de Lei da Anistia, que oferece perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos edifícios que abrigam os Três Poderes.
“Discute-se primeiramente a questão da anistia; é fundamental que a justiça seja feita. É preciso respeitar o devido processo legal, garantir a ampla defesa e a proporcionalidade das penas”, afirmou Zucco. Ele continuou: “Estamos cientes do que ocorreu durante esse movimento e reconhecemos que essa pauta é de grande relevância para nós, por isso desde o início buscaremos o diálogo e a aprovação”. O novo líder da oposição na Câmara também destacou a importância de projetos que tratam da liberdade de expressão nas redes sociais. “Observamos ações recentes do governo que tentam restringir a liberdade dos cidadãos nas redes sociais, o que é inaceitável e será enfrentado”, declarou.
Carlos Zarattini apontou que, para conquistar a base governista, Motta precisa seguir as normas internas e revitalizar o papel das comissões. “Ele conquistará apoio se agir de maneira correta nos trâmites da Câmara”, disse. “Se ele promover o debate e permitir que as comissões sejam mais ativas, pois atualmente praticamente não há votação de projetos nas comissões, sendo tudo enviado ao plenário com urgência. Queremos que haja essa tramitação adequada”, acrescentou. O deputado ainda falou sobre o PL da Anistia, que acredita não ter sido finalizado na Justiça para discussão no Poder Legislativo. “Temos uma agenda propositiva, ao contrário da oposição, que se concentra em propostas negativas. A principal preocupação da oposição é a questão da anistia, que ainda está em aberto, pois nem o processo sobre os responsáveis pela tentativa de golpe foi concluído”, comentou.
No entanto, o deputado não vê viabilidade na anistia para aqueles que “atentaram contra a democracia”. “De maneira alguma podemos isentar quem feriu a democracia. Precisamos fazer com que o Brasil acredite em sua democracia e que ela funcione corretamente”, continuou. O impasse relacionado às emendas parlamentares também foi tema da conversa entre os deputados, e a falta de transparência nos repasses foi ressaltada após a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu pagamentos de emendas devido a esta questão.
Zarattini mencionou que o volume de repasses cresceu durante o governo anterior, caracterizado pelas chamadas “emendas secretas”. “Houve um aumento considerável das emendas parlamentares no governo Bolsonaro, momento em que ele praticamente devolveu a administração do Orçamento ao Congresso”, comentou. Ele também observou que há uma “zona cinzenta” relacionada a esses repasses e que as questões precisam ser resolvidas nas primeiras semanas do novo ano. “Precisaremos esclarecer essa situação, pois existem vários procedimentos que ainda estão nesta zona cinzenta, e isso precisará ser abordado na Comissão de Orçamento”, disse.
Por sua vez, Zucco acredita que a interferência do Supremo na questão é maior do que deveria ser. Para ele, a aplicação correta e transparente das emendas é algo desejado pela sociedade. “O que me chama a atenção é a envolvência do STF em questões que poderiam ser resolvidas internamente no Congresso”, opinou. “São recursos que pertencem à população, não aos parlamentares. Porém, todos que enfrentarem problemas a respeito devem ser investigados e punidos severamente”, acrescentou.
Zucco destacou que Hugo Motta, que é o favorito para a presidência da Câmara, já conversou com os partidos e atendeu a vários pedidos. O deputado enfatizou que os compromissos assumidos fazem parte do processo democrático, ressaltando a importância da participação do PL na nova gestão. “Nos últimos dois anos, participamos ativamente na presidência de diversas comissões, como a de Constituição e Justiça, com a deputada Carol de Toni, e a de Educação, com o deputado Nikolas Ferreira, além de outras”, lembrou.
Ele também mencionou que o PL terá a oportunidade de indicar o vice-presidente da Casa e ocupar posições de relevância nas relatorias. “É o momento de nos unirmos e fortalecermos o Partido Liberal. Acreditamos que a construção com o deputado Hugo Motta já é uma realidade; a chance de sua eleição é altíssima. Estamos dispostos a dialogar, compor e promover os projetos que consideramos essenciais, como a anistia”, finalizou Zucco. Zarattini, por sua vez, apontou a necessidade de um funcionamento regular do colégio de líderes. “Precisamos ter um fluxo regular entre os líderes para garantir previsibilidade sobre o que será votado nos dias em que estivermos em sessão”, afirmou o deputado.
Além disso, ele ressaltou a importância de um procedimento claro para as medidas provisórias. “Houve um conflito entre Arthur Lira e Rodrigo Pacheco sobre como seriam tramitações das medidas provisórias, e o resultado foi que quase não votamos nenhuma nos últimos quatro anos. Precisamos retomar essa discussão”, concluiu.
