O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou, na quarta-feira, 5, acusações contra nove indivíduos envolvidos em um esquema de fraude e desvio de recursos da Prefeitura do Rio. Entre os denunciados, constam o ex-secretário municipal de Saúde Hans Fernando Dohmann e o ex-subsecretário de Educação Paulo Figueiredo, ambos ligados à primeira gestão do prefeito Eduardo Paes.
De acordo com a denúncia elaborada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado, o grupo estaria envolvido na manipulação de um convênio entre a Fundação BioRio e a Prefeitura, que visava à oferta de serviços de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal. As investigações indicam um desvio de pelo menos R$ 1.023.279,25.
Os acusados enfrentam acusações de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O processo tramita na 2ª Vara Criminal Especializada da Capital. A investigação revelou que o esquema estava estruturado em três núcleos: político-administrativo, operacional e empresarial. O núcleo empresarial era composto por empresas de fachada contratadas sem licitação, que simulavam a prestação de serviços, utilizando valores inflacionados e notas fiscais falsas. O repasse indevido de recursos ocorria, em grande parte, por meio de uma cláusula do convênio que permitia o pagamento de uma “taxa de administração”, a qual servia para justificar contratações fictícias e o desvio de recursos públicos.
Paulo Figueiredo já havia sido alvo de denúncias anteriores, junto a Eduardo Paes, por envolvimento em um esquema de favorecimento a empresas de ônibus, resultando em um bloqueio de seus bens pela Justiça.
A Prefeitura do Rio se pronunciou por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarecendo que o convênio em questão foi assinado em 2010 e sua execução estava sob a responsabilidade da Secretaria de Educação à época. A Prefeitura reafirmou que já forneceu todos os esclarecimentos necessários à investigação e que todos os mencionados têm o direito de apresentar suas defesas, conforme prevê o processo legal. Destacou-se que ainda não houve qualquer condenação relacionada aos citados ou à instituição BioRio.
O ex-secretário de Saúde, Hans Dohmann, também fez uma declaração por meio de nota, afirmando que se trata de um convênio de 2010, que está sendo alvo de uma denúncia considerada improcedente 15 anos após sua assinatura. Ele assegurou que todos os detalhes serão esclarecidos no devido processo legal.
