14 março 2025
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MP Investiga Taxas de Treinadores no Parque Ibirapuera

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo assumiu o compromisso de facilitar a comunicação entre a concessionária Urbia e a Associação dos Treinadores de Corrida.

Recentemente, a Urbia, que gerencia o Parque do Ibirapuera, decidiu implementar uma taxa para as assessorias esportivas que realizam treinamentos no local. Essa medida gerou polêmica entre os usuários e participantes de corridas, levantando questões sobre sua legalidade e os valores propostos. O presidente da Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo, Douglas de Melo, questionou se o edital de concessão permite tal cobrança. Por outro lado, a Urbia afirma que o contrato com a prefeitura legitima essa cobrança, que seria de R$ 10 por corredor.

Samuel Lloyd, diretor comercial da Urbia, justifica a nova taxa, argumentando que as assessorias esportivas recebem mensalidades dos atletas e utilizam o parque como ambiente de trabalho e captação de patrocínios. Ele destaca que mais de 60 empresas operam no Ibirapuera, muitas delas com apoio de grandes marcas do setor esportivo, o que, segundo ele, valida a cobrança. Contudo, atletas e corredores – que veem a corrida como uma prática de saúde e bem-estar – consideram a taxa injusta, pois o parque é um espaço público destinado ao uso livre da população.

O Ministério Público de São Paulo passou a investigar a legalidade da cobrança. O professor de direito constitucional e administrativo, Daniel Lamounier, observa que a legalidade da taxa depende do contrato entre a Urbia e a prefeitura. Se a concessionária puder justificar a cobrança, poderá buscar uma decisão judicial para apoiá-la. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, além de mediar o diálogo entre as partes, também tem intenções de regulamentar os serviços oferecidos no espaço público, em conformidade com o contrato de concessão.

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