30 maio 2025
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MPF Asegura Avanço de Projeto Vital para a Conservação

O retorno da ararinha-azul ao seu habitat natural no sertão da Bahia, após sua consideração como extinta, enfrenta novas ameaças. Uma disputa institucional comprometeu aspectos legais e operacionais de um dos programas de conservação mais eficazes do Brasil.

Após mais de vinte anos sem registros de exemplares em liberdade, a ararinha-azul voltou a habitar a Caatinga, resultado de uma colaboração internacional. Desde 2019, o projeto foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o governo brasileiro, através do ICMBio, e a ONG alemã ACTP, que cuidou da reprodução das aves em cativeiro fora do Brasil. Esse esforço foi fundamental para a recuperação e reintrodução das aves no país. Com o término do acordo em 2024, a gestão técnica do programa foi transferida para a Blue Sky Caatinga, uma organização sediada em Curaçá, na Bahia, que já contribuía como parceira voluntária no projeto, com foco em reflorestamento, geração de créditos de carbono e educação ambiental.

Desde o início do projeto, foram trazidas 101 aves ao criadouro na Bahia, além de três enviadas a centros de reprodução parceiros no Brasil. Entre os marcos significativos estão a soltura de 20 ararinhas em 2022 e o nascimento dos primeiros filhotes em liberdade, algo não observado desde o ano 2000.

Apesar dos avanços, o projeto enfrentou denúncias feitas pela ONG RENCTAS, que foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF). As acusações focaram em dois pontos principais: a compra da Fazenda Concórdia, onde ocorre a soltura das ararinhas, e a transição da gestão do projeto para a Blue Sky Caatinga, insinuando um possível conflito de interesses envolvendo Ugo Vercillo, biólogo e atual diretor da empresa.

Após a análise dos fatos, o MPF arquivou as denúncias. Em relação à compra da fazenda, ficou evidenciado que o valor de R$ 955 mil resultou de um acordo judicial legitimamente homologado, e a quantia inicialmente citada de R$ 25 mil foi considerada apenas uma referência técnica, sem refletir a verdadeira magnitude da dívida. O MPF também afirmou que não houve irregularidades na negociação e confirmou que Ugo Vercillo estava licenciado do ICMBio desde 2021, com autorização para trabalhar no setor privado, o que descartou qualquer conflito de interesses.

Quanto à condução internacional do projeto, o MPF não encontrou ilegalidades, embora tenha recomendado precaução nas discussões sobre conservação internacional, especialmente nas questões envolvendo espécies ameaçadas. O advogado Alexandre Vitorino, que acompanha o caso, avalia que as acusações da RENCTAS, baseadas em interpretações errôneas, podem ter ameaçado a continuidade de um dos mais relevantes projetos de conservação do país. Ele observa que os projetos de conservação enfrentam não apenas desafios biológicos e ambientais, mas também vulnerabilidades relacionadas a disputas institucionais, que podem impactar o financiamento e desviar a atenção das atividades essenciais para a proteção da biodiversidade.

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