Após a instauração de uma ação penal para investigar uma tentativa de golpe no Brasil, advogados dos primeiros oito acusados estão analisando cuidadosamente as estratégias que possam influenciar o andamento das investigações no Supremo Tribunal Federal. De acordo com informações disponíveis, as defesas estão examinando atentamente as extensas páginas do inquérito e os longos vídeos relacionados à delação premiada de Mauro Cid, em busca de falhas e contradições nos depoimentos do tenente-coronel e outros militares.
Os advogados também planejam interrogar Mauro Cid e convocar testemunhas de defesa que possam ter estado presentes durante os últimos momentos do governo de Jair Bolsonaro. Algumas dessas testemunhas podem representar complicações significativas para a defesa.
Entre as testemunhas aduzidas pelo ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, destaca-se seu sucessor na pasta, o ministro José Múcio Monteiro. A inclusão de Múcio foi formalizada em uma defesa preliminar apresentada ao Supremo no começo de março. Nogueira também mencionou os ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, sem justificar, na documentação, o pedido de seus depoimentos.
Sabe-se que esses ex-comandantes participaram de reuniões no final de 2022, em um contexto onde o então presidente Jair Bolsonaro pressionava as Forças Armadas a apoiar um decreto que poderia levar os militares às ruas e alterar o resultado eleitoral. Em depoimento à Polícia Federal, os líderes do Exército e da Aeronáutica relataram que a proposta foi apresentada diretamente pelo presidente, e posteriormente pelo então ministro da Defesa.
Múcio, por sua vez, não havia sido solicitado a se manifestar no inquérito até o momento. Em conversas informais, afirmou ter enfrentado desafios durante a transição de governo para estabelecer um bom relacionamento com os principais comandantes das Forças Armadas, tendo buscado apoio de Bolsonaro e do então ministro da Defesa.
Naquele período, não havia conhecimento sobre as investidas golpistas em progresso, tampouco ocorrências relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Contudo, o depoimento de um ministro do governo Lula a favor de um dos acusados poderia trazer implicações políticas adversas.
Nos bastidores, esforços estão sendo feitos para prevenir constrangimentos. Recentemente, chegou ao conhecimento de José Múcio que ele seria eximido de depor e que seu nome seria retirado da lista de testemunhas proposta por seu antecessor. Ao ser indagado, o advogado de Paulo Sérgio optou por não divulgar qualquer posicionamento.
As acusações contra o ex-ministro da Defesa indicam que Paulo Sérgio Nogueira convocou uma reunião no dia 14 de dezembro de 2022 com os comandantes das Forças Armadas, a fim de apresentar um novo esboço de um “decreto golpista” após a derrota de Bolsonaro. O documento em questão previa a decretação de um Estado de defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para investigar o resultado da eleição de 2022.
Durante depoimento à Polícia Federal, o ex-chefe da FAB, que agora é citado por Nogueira como testemunha, relatou que informou ao ministro que as Forças Armadas “não aceitariam um golpe de Estado”.
Adicionalmente, foi na gestão de Nogueira que ocorreu uma alteração em um relatório sobre as urnas eletrônicas, em um contexto de pressão por parte de Bolsonaro. O general da reserva ajustou o parecer que inicialmente indicava a ausência de fraudes, para uma versão que não descartava a possibilidade de irregularidades.
Na defesa prévia encaminhada ao Supremo, o advogado de Nogueira destacou uma sequência de supostos erros semânticos e temporais na manifestação da Procuradoria-Geral da República. Ele alegou que foi o próprio Nogueira quem impediu que se afirmasse em documentos da Defesa que houve fraude nas eleições e enfatizou que Mauro Cid classificou o então ministro da Defesa como contrário a qualquer tentativa de golpe ou radicalismo. “O que é verdadeiro, preciso e insofismável é que o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente”, declara a defesa na peça.
