Uma proposta da deputada federal Duda Salabert sugere a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na capital paraense entre os dias 11 e 21 de novembro. O projeto de lei 358/25, protocolado no mês anterior, está em regime de urgência e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta indica que, durante o evento, os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — passem a atuar a partir de Belém.
Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo terá a responsabilidade de regulamentar a medida, estabelecendo diretrizes administrativas, operacionais e logísticas para a transferência temporária da sede do governo federal. A operacionalização desse processo envolverá um diálogo entre os líderes dos Três Poderes e o governador Helder Barbalho, que demonstrou apoio ao projeto, destacando a relevância de viabilizar essa mudança histórica.
O governador do Pará afirmou que todas as obras relacionadas à COP30 estão em andamento e frisou que o evento deixará um legado significativo para a Amazônia e para o Brasil. Esta será a primeira vez que a conferência ocorre na maior floresta tropical do mundo. Para a deputada, o objetivo é alinhar o Poder Legislativo com a importância da COP30, e essa mudança simbólica reforçaria o compromisso do Brasil com as questões climáticas, evidenciando a atenção do governo e do Parlamento aos desafios que afetam a população brasileira.
Além disso, a transferência da capital para Belém representaria um simbolismo relevante para a região Norte, valorizando a riqueza ambiental e cultural e colocando em foco as dificuldades enfrentadas por povos da floresta, como indígenas e ribeirinhos, que historicamente lidam com as injustiças causadas por um modelo econômico que contribui para a crise climática.
Mudanças temporárias de capital já ocorreram no Brasil em eventos similares, como em 1992, durante a Eco-92, quando o então presidente Fernando Collor transferiu a capital federal para o Rio de Janeiro por um período de onze dias. Naquela ocasião, foi estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima, que se tornaria um marco nas COPs.
Duda Salabert afirma que essa alteração temporária estaria alinhada com a tradição de destacar eventos ambientais no Brasil e assegura que o impacto ambiental da mudança seria minimizado, pois utilizará as estruturas existentes, evitando a necessidade de novas construções ou relocação de servidores.
A COP30 reunirá, na Amazônia, líderes globais para discutir as questões climáticas. A cobertura especial do evento já começou, e ao longo deste período, haverá análises e debates aprofundados sobre os desafios climáticos enfrentados, destacando a importância do Brasil e da Amazônia na agenda global de sustentabilidade.
