Em abril deste ano, durante um evento na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro expressou sua expectativa de contar com um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “isento” para as eleições de 2026. Ele se posicionou como candidato da direita para as próximas eleições presidenciais, evidenciando uma estratégia que envolve a apresentação de recursos judiciais. Essa abordagem é similar, em essência, à utilizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, durante sua prisão relacionada à Operação Lava-Jato.
No período de registro das candidaturas em 2026, o comando da Corte Eleitoral será realizado pelo ministro Nunes Marques, que foi indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A vice-presidência será ocupada pelo ministro André Mendonça, que, em várias situações importantes, demonstrou divergências em relação a Alexandre de Moraes, abordando temas como aborto, porte de armas e a regulação das redes sociais. Importante destacar que tanto Nunes Marques quanto Mendonça já votaram juntos em diversas ocasiões, resultando na diminuição de penas ou na inocência dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Em 2023, no primeiro julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, a absolvição contou com um voto de Nunes Marques.
No TSE, o presidente do tribunal não assume a relatoria de processos, o que significa que não poderá conceder medidas liminares em favor do ex-presidente. No entanto, terá controle sobre a pauta do tribunal, decidindo quando um caso específico será colocado em votação. As probabilidades de que um recurso chegue ao gabinete de Mendonça são de 1 em 6.
Uma das estratégias de Bolsonaro é atrasar o trânsito em julgado de suas condenações, que implica o esgotamento dos prazos para recursos em um processo. Este momento geralmente determina quando uma decisão judicial deve ser cumprida. Enquanto as sentenças relativas à inelegibilidade (ou qualquer eventual condenação criminal decorrente da tentativa de golpe) não transitarem em julgado, o ex-presidente poderá registrar sua candidatura, argumentando que ainda tem a possibilidade de recorrer das decisões. As duas situações de inelegibilidade estão sob análise de recursos no STF.
Caso as condenações à inelegibilidade transitem em julgado no Supremo, existe a alternativa de entrar com uma ação rescisória, solicitando uma liminar com efeito suspensivo. O objetivo seria anular as decisões anteriores relativas às condenações, pedindo a suspensão enquanto um novo processo está em andamento, o que poderia temporariamente manter Bolsonaro na disputa eleitoral. Entretanto, para que essa estratégia seja eficaz, o caso precisaria ser distribuído a um ministro que aceite os argumentos apresentados pelo ex-presidente, algo que pode ser bastante improvável, considerando a composição da Corte prevista para agosto de 2026.
