A Câmara dos Deputados realizou, no dia 11 de outubro, uma audiência pública com o objetivo de discutir o aumento das penas para maus-tratos a animais silvestres. O evento contou com a participação da ativista Luisa Mell, do ambientalista Roched Seba e do cantor e defensor da fauna brasileira Ney Matogrosso.
A proposta, liderada pelo deputado federal Marcelo Queiroz, visa equiparar as penalidades para crimes contra animais silvestres às que já são aplicadas para animais de estimação, como cães e gatos. Atualmente, os maus-tratos a animais silvestres podem resultar em penas de detenção de 3 meses a 1 ano, geralmente convertidas em alternativas à prisão. Em contraste, os crimes contra cães e gatos podem resultar em reclusão de 2 a 5 anos, além de multas e outras penalidades.
Durante a audiência, os participantes concordaram sobre a urgência de revisar a legislação relacionada aos crimes contra a fauna silvestre. Luisa Mell enfatizou a importância da mobilização social e da pressão popular para a aprovação da proposta no Congresso Nacional. Roched Seba, fundador da ONG Vida Livre, lembrou que os animais silvestres sofrem frequentemente com o tráfico, a caça ilegal e a violência. Ney Matogrosso emocionou os presentes ao compartilhar sua conexão com a natureza e fazer um apelo por mais empatia da sociedade.
O deputado Marcelo Queiroz afirmou que a audiência representa um marco importante para a proteção animal no Brasil, ressaltando a necessidade dessa mudança legal e a correção de injustiças históricas. Ele destacou que a crueldade contra qualquer animal deve ser tratada com a mesma seriedade pela Justiça.
Após essa etapa, o projeto será analisado nas comissões temáticas da Câmara. Há expectativa de que a proposta tenha apoio entre diferentes partidos, dada a relevância do tema e a mobilização da sociedade. No requerimento da audiência, os deputados ressaltaram que a causa animal tem ganhado importância na agenda pública brasileira, refletindo a evolução no reconhecimento dos direitos e da proteção dos animais como questões essenciais para a sociedade.
