Ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União representa um grande desafio para muitos contribuintes. Quando isso ocorre, o CPF acaba sendo inserido na “lista de devedores” da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, consequentemente, os dados do devedor são registrados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, conhecido como Cadin. Isso resulta na situação de ter o nome negativado junto a órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu nome adicionado à Dívida Ativa da União, em virtude de dívidas que totalizam R$ 3.352,79. Informações divulgadas pela PGFN indicam que ele possui duas pendências fiscais: uma relacionada ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e outra ligada à contribuição de segurados.
As autoridades não têm disponibilizado detalhes sobre as datas em que essas dívidas foram contraídas, mas é informado que a PGFN irá encaminhar a cobrança para o cartório de protesto de títulos. Caso o débito não seja regularizado, a PGFN alerta que os valores estarão sujeitos a processos judiciais para a cobrança.
Além do ex-presidente, seu irmão, Renato Bolsonaro, também teve seu nome registrado na Dívida Ativa. Ele enfrenta uma dívida com a Previdência que totaliza R$ 1.195,09. Essa quantia inclui um boleto no valor de R$ 616,82, que se refere ao não pagamento de contribuição de empregador, além de outro de R$ 578,27, correspondente à contribuição de segurados.
Embora os débitos dos integrantes da família Bolsonaro sejam notáveis, eles são considerados pequenos quando comparados à lista de devedores da PGFN. No ano anterior, a lista era liderada pela falida Varig, que acumulava mais de R$ 4 bilhões em dívidas tributárias. Em segundo lugar, uma empresa do setor de produção de carne bovina figurava na lista. As dívidas são corrigidas mensalmente e podem acarretar multas se não forem quitadas.