Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques decidiu rejeitar quatro recursos movidos pelo ex-presidente e outros acusados de tentativa de golpe de estado. Os recursos objetivavam a alteração da composição da Primeira Turma, a qual é encarregada de julgar as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. As defesas solicitaram ao Plenário da Corte que afastasse os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias.
Nunes Marques, assim como outros ministros, não apresentou justificativa para seu voto, optando por seguir a recomendação do relator, Luís Roberto Barroso, que preside a Corte e propôs a rejeição dos pedidos. O julgamento se desenrola em formato virtual, no qual os ministros submetem seus votos por escrito, sem a realização de debates orais. A apreciação foi iniciada na manhã de quarta-feira, 19, e em menos de três horas, o plenário alcançou a maioria necessária para rejeitar os recursos, garantindo a continuidade dos ministros Moraes, Zanin e Dino no julgamento das acusações.
Até o momento, as quatro ações foram unanimemente apoiadas pelos nove membros da Corte que votaram, uma vez que o magistrado alvo de cada recurso se declarou impedido. Todos os ministros concordaram integralmente com o voto de Barroso, assegurando a presença de Moraes, Zanin e Dino no julgamento, agendado para a próxima terça-feira, 25. Neste julgamento, será avaliada a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o que foi denominado núcleo 1, suposta cúpula da organização criminosa que teria tentado alterar o resultado das eleições de 2022. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais denunciados poderão ser julgados.
Além dos três ministros mencionados, a Primeira Turma é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Este colegiado também será responsável por determinar a admissibilidade das denúncias relacionadas aos outros núcleos e pelo exame do mérito das acusações, caso sejam aceitas.
Até o momento, o único ministro que não votou é André Mendonça, também indicado por Bolsonaro para o STF. É provável que ele seja o único a apresentar um voto divergente. Ele tem até as 23h59 desta quinta-feira para submeter seu voto.
