A prisão da juíza Hannah Dugan, em Wisconsin, nos Estados Unidos, por supostamente obstruir a detenção de um imigrante, representa um momento decisivo na política americana. O presidente Donald Trump, ao tornar a magistrada alvo de retaliação, demonstra um ataque direto à independência do Poder Judiciário, revelando, sem rodeios, seu projeto autoritário.
Desde o início de seu segundo mandato, Trump intensificou as críticas a juízes que barraram suas ordens executivas, com foco especial nas áreas de imigração e direitos civis. Sua retórica inclui ameaças de impeachment e deslegitimação pública, sendo acompanhada por ações que desconsideram decisões judiciais, como o uso do Alien Enemies Act para deportações sumárias, o que contraria o devido processo legal.
Anteriormente, a administração Trump havia emitido decretos direcionando a procuradora-geral dos EUA a buscar sanções contra escritórios de advocacia que, supostamente, teriam realizado litígios considerados “frívolos, irracionais e vexatórios” contra o governo. Essa iniciativa representa uma tentativa clara de intimidar os profissionais do Direito e de desestabilizar os freios e contrapesos da república.
A estratégia de Trump possui um objetivo evidente: impedir que nos Estados Unidos se repitam episódios ocorridos em outras nações, onde ações autoritárias foram contidas pelo Poder Judiciário, como visto no Brasil. O Supremo Tribunal Federal brasileiro, apesar de algumas críticas, impediu tentativas de golpe que evocavam o sombrio período militar.
O presidente americano tem conhecimento da situação brasileira, não apenas pela relação próxima com a família Bolsonaro, que é manipulada conforme suas conveniências, mas também pelo conflito com o ministro Alexandre de Moraes, que está em litígio nos Estados Unidos por questões envolvendo suas empresas.
Trump acredita que a manutenção do regime democrático no Brasil se deve, entre outras razões, à presença de juízes em Brasília. Essa é a razão pela qual procura silenciar, na América do Norte, quaisquer vozes contrárias aos seus desejos. Embora democracias possam resistir a líderes com tendências despóticas, sua durabilidade é comprometida quando os juízes estão subordinados a interesses políticos e econômicos. A história mostra que não existe Estado de Direito onde os tribunais se submetem, e é isso que Trump intenta instituir, utilizando métodos cada vez mais evidentes.
