A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os parlamentares que apoiam Jair Bolsonaro tem se tornado cada vez mais tensa. Acusações de ativismo judicial e a celeridade nos julgamentos, especialmente no caso que pode resultar na condenação do ex-presidente por golpe de Estado, são questões que têm gerado críticas. Ministros da Corte reconhecem que, ao enfrentarem essa situação, suas decisões podem servir como armas políticas para deputados e senadores opositores. A percepção sobre a vulnerabilidade do tribunal é centrada, em parte, nos altos salários que permeiam o Judiciário.
Apesar de os onze ministros do STF não receberem remunerações exorbitantes, algumas decisões administrativas partiram deles, permitindo que juízes de primeira instância e desembargadores incorporassem diversos adicionais às suas remunerações. Essa prática gerou um ambiente propício para críticas à Justiça.
Recentemente, sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a equiparação das carreiras da magistratura e do Ministério Público. Com isso, benefícios que eram destinados a procuradores poderão também ser estendidos aos juízes. Barroso afirmou que a Constituição não permite hierarquia entre as duas carreiras, enfatizando que “juízes não podem, nem devem, ter uma posição desfavorável em relação a membros do MP”.
As discussões sobre os altos salários no Supremo ocorrem em um contexto em que parlamentares pressionam para que o tribunal torne públicos os inquéritos relacionados a irregularidades no uso de recursos de emendas, que envolvem, ao menos, 70 parlamentares. Além disso, há lobbies para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avance com a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos do Judiciário.
Os parlamentares buscam estabelecer a percepção de que o STF se encontra em uma posição vulnerável, dependente do Congresso. A estratégia inclui a possibilidade de limitar os poderes do tribunal, revogar decisões de ministros ou cancelar reajustes salariais. Contudo, essa análise pode ser mais uma torcida do que um reflexo da realidade.
Ministros do STF têm sinalizado, nas últimas semanas, que pretendem modificar a interpretação acerca do foro privilegiado, determinando que todos os casos envolvendo políticos serão analisados na Corte, independentemente da permanência deles em seus cargos. Em uma reunião recente, um membro do tribunal indicou que as pressões por uma CPI ou por investigações de abuso de autoridade enfrentariam dificuldades, dado que os juízes hoje alvos serão os responsáveis por julgar esses mesmos políticos no futuro.
