4 abril 2025
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OAB Participará de Sessão do STF sobre Acusação de Golpe

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de representantes da Comissão de Prerrogativas que irão acompanhar de forma presencial o próximo julgamento relacionado ao suposto plano de golpe de Estado. A Comissão de Prerrogativas da OAB tem a função de garantir que os direitos dos advogados sejam respeitados. Os advogados Sérgio Leonardo, Alex Sarkis e Newton Rubens de Oliveira representarão a OAB nas sessões programadas para ocorrer entre 22 de abril e 21 de maio na Primeira Turma do STF.

O ministro Cristiano Zanin autorizou a presença dos representantes da OAB nas sessões, após diversas queixas apresentadas pelas defesas dos acusados sobre a falta de garantias dos direitos de seus clientes. Durante o julgamento de Jair Bolsonaro no final de março, um desembargador aposentado, Sebastião Coelho, foi detido pela Polícia Judicial do STF por desacato e ofensas ao Tribunal. Ele faz parte da defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante a presidência de Bolsonaro.

Após ser impedido de participar da sessão, o advogado manifestou sua intenção de acionar oficialmente a OAB, expressando sua insatisfação em relação à conduta do STF. Ele destacou que a defesa, ao lado do acusado, desempenha um papel fundamental no processo e que a sua entrada foi negada, apesar de Filipe Martins não estar sendo julgado naquele momento. Uma outra reclamação da defesa refere-se à alegação de que não tiveram acesso completo às provas da denúncia, incluindo gravações de áudio e vídeo relacionadas à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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