O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, está organizando uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a proposta de lei que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro. O encontro, agendado para esta terça-feira, contará com a presença de parlamentares de diversos partidos que apoiam a proposta. Esta iniciativa é considerada a prioridade da oposição no primeiro semestre, e membros do PL e líderes aliados buscam convencer o presidente da Câmara a colocar o requerimento de urgência para votação.
Se o pedido de urgência for aprovado, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por uma comissão especial. Cavalcante informou que já conta com o apoio de sete partidos, além do PL: PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB e Novo. Ele estima que cerca de 310 votos são favoráveis à proposta, que requer, no mínimo, 257 votos para ser aprovada. O objetivo é levar o projeto à votação no plenário a partir do dia 8 de abril. O tema ganhou destaque após o Supremo Tribunal Federal tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus em um procedimento que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022.
Entretanto, a proposta enfrenta resistência de parlamentares associados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último domingo, o deputado Guilherme Boulos convocou uma manifestação contra a proposta em São Paulo. O Partido Liberal ameaçou obstruir a agenda de votações da Câmara, caso a anistia não seja incluída na pauta, utilizando essa estratégia para atrasar ou impedir a votação de determinados projetos.
O projeto de lei visa conceder anistia àqueles que praticaram crimes políticos ou eleitorais, abrangendo manifestantes, caminhoneiros, empresários e qualquer pessoa que tenha participado de manifestações entre 30 de outubro de 2022 e a data de promulgação da nova lei. A anistia referente aos eventos de 8 de janeiro está encalhada na Câmara desde o ano passado. Em outubro de 2024, o então presidente da Casa retirou a proposta da Comissão de Constituição e Justiça, onde estava prestes a ser votada, e, desde então, aguarda a formação de uma comissão especial que analise a proposta. Para que isso aconteça, é necessário o consentimento do presidente da Câmara para que os líderes de bancada possam indicar os membros do colegiado.
