O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, decidiu, na noite de quarta-feira, 27, suspender uma ordem judicial que obrigava o governo do presidente Donald Trump a continuar o financiamento a contratados e beneficiários de programas de assistência internacional. Com essa ação, o magistrado permitiu, ainda que temporariamente, que a Casa Branca encerrasse a maioria dos contratos e subsídios relacionados a essa assistência. O governo está programado para cortar mais de 90% dos contratos da USaid, agência federal responsável por uma parte significativa da ajuda humanitária global, além de eliminar mais de US$ 58 bilhões em assistência geral dos Estados Unidos ao redor do mundo, um reflexo da agenda “América em primeiro lugar” de Trump.
A USaid, criada em 1961 sob a presidência de John F. Kennedy por meio da Lei de Assistência Estrangeira, é considerada o maior doador individual mundial. No ano fiscal de 2023, os Estados Unidos alocaram aproximadamente US$ 72 bilhões (quase R$ 421 bilhões) por meio da agência para diversas áreas, incluindo saúde das mulheres em zonas de conflito, fornecimento de água potável, tratamentos para HIV/AIDS, segurança energética e estratégias contra a corrupção. Em 2024, a USaid foi responsável por 42% de toda a assistência humanitária no mundo sob a supervisão das Nações Unidas, apesar de representar menos de 1% do orçamento federal total.
Uma parcela significativa dos recursos da USaid foi direcionada para programas de saúde, incluindo iniciativas focadas no apoio a comunidades afetadas pelo HIV/AIDS, acesso sustentável à água potável e serviços de saneamento, bem como melhorias na saúde materna e infantil. Entre os projetos financiados estão ações de assistência em regiões do Sudão devastadas pela fome, a distribuição de livros escolares para crianças deslocadas na Ucrânia e o treinamento de profissionais de saúde em Ruanda. Os principais beneficiários desse financiamento incluem países como Ucrânia, Etiópia, Jordânia, República Democrática do Congo e Somália.
Aproximadamente 31 países, predominantemente na Ásia, Oceania e na África Subsaariana, contam com os Estados Unidos para mais de um quarto de sua ajuda externa total. Alguns locais, como as Ilhas Marshall, Micronésia e Tailândia na Ásia, assim como Botsuana e Eswatini na África Subsaariana, dependem de Washington para mais da metade de sua assistência externa. O congelamento abrupto das remessas já impactou programas de combate à malária em nações como Quênia e Gana, que receberam US$ 434 milhões e US$ 334 milhões, respectivamente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a maioria das 597 mil mortes por malária registradas em 2023 ocorreu em crianças africanas com menos de cinco anos de idade.
A Ucrânia, que necessita de ajuda externa para a reconstrução econômica após os danos causados pela guerra com a Rússia, também deve enfrentar consequências. O país recebeu mais de US$ 28 bilhões em assistência dos Estados Unidos para o setor de desenvolvimento econômico, representando quase 90% do total de ajuda recebida.
Ao assumir a presidência, Trump implementou uma ordem executiva destinada a congelar a assistência dos Estados Unidos a nações estrangeiras por um período de 90 dias. Essa ação afetou a estabilidade da agência de ajuda humanitária, que foi instruída a interromper projetos estabelecidos, como o Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da AIDS (PEPFAR). A proposta liderada por Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental, visa reduzir ou eliminar gastos considerados desnecessários, mas, na prática, a iniciativa tem impactado programas associados a posturas progressistas, como a própria USaid e iniciativas de Diversidade, Equidade e Inclusão.
