O empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante sua campanha de 2024. A sentença, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determina que Marçal estará inelegível por um período de oito anos e deve pagar uma multa total de R$ 420 mil por descumprimento de uma liminar judicial.
Marçal tem a possibilidade de recorrer da decisão e afirmou em nota que essa é uma decisão temporária, ressaltando que cumpriu todos os requisitos legais em sua campanha e expressando confiança na reversão do veredito.
Durante sua campanha, Marçal ofereceu vídeos de apoio a candidatos a vereador que contribuíssem com doações de R$ 5.000 por meio do Pix, o que caracteriza uma prática ilegal. Ele chegou a divulgar em um vídeo que, caso alguém desejasse um apoio mediático para sua campanha, deveria enviar o valor mencionado.
Adicionalmente, a Justiça constatou que Marçal remunerava eleitores que divulgassem seus vídeos e colaborava com apoiadores para impulsionar sua candidatura em diversas plataformas digitais, como o Discord. O descumprimento de uma determinação judicial que exigia a suspensão dessas atividades resultou na imposição da multa de R$ 420 mil, aplicada em decorrência de 42 dias de violação, com um valor diário de R$ 10 mil.
Marçal já havia enfrentado condenação anterior em março de 2024, pelos mesmos motivos, sendo declarado inelegível até 2032. As ações judiciais foram iniciadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo deputado federal Guilherme Boulos, ambos competidores diretos na eleição. O Ministério Público Eleitoral também acusou Marçal de captação ilícita de recursos, alegando que ele teria atraído colaboradores com promessas de remuneração em troca da disseminação de conteúdos de sua campanha.
A deputada Tabata Amaral, do PSB, comentou a condenação, afirmando que a decisão mostra a seriedade das irregularidades cometidas por Marçal. Ela enfatizou que desde o início da campanha, havia alertado sobre a natureza ilegal do desempenho dele. O advogado do PSB, Hélio Silveira, também declarou que Marçal transformou as eleições em um jogo de interesses financeiros, resultando em sua inelegibilidade.
