Alexandre Padilha está prestes a assumir novamente o cargo de Ministro da Saúde, posição que já ocupou durante o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, onde permaneceu por três anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela demissão de Nísia Trindade do ministério e confirmou Padilha como seu sucessor. A posse de Padilha está agendada para o dia 6 de março.
Durante sua gestão anterior, de 2011 a 2014, Padilha implementou o programa Mais Médicos. Nos primeiros seis meses, o programa superou a expectativa de enviar 13 mil médicos para regiões remotas do Brasil, chamando profissionais estrangeiros para preencher as lacunas deixadas por brasileiros.
No entanto, a iniciativa enfrentou resistência de associações médicas e especialistas que questionaram a ausência de revalidação dos diplomas dos médicos selecionados, muitos dos quais eram cubanos. Padilha defendeu que os profissionais do programa estavam autorizados a atuar em áreas específicas após passarem por um treinamento e supervisão apropriados.
Além disso, Padilha promoveu incentivos para a criação de novos cursos de Medicina, o que gerou críticas de entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. Essas críticas se focalizaram na falta de controle sobre a qualidade da formação dos futuros médicos.
Durante seu mandato, Padilha também introduziu uma série de políticas para ampliar os recursos destinados à Saúde. Uma dessas medidas foi a destinação de 25% dos royalties do Pré-Sal, a primeira nova fonte de financiamento para a saúde desde a perda de R$ 40 bilhões anuais com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Essa estratégia elevou em 75% os investimentos no setor.
Foi sob sua liderança que o governo regulamentou a emenda constitucional que estabelece percentuais mínimos de investimento em saúde por parte da União, estados e municípios. Com essa regulamentação, a União ficou obrigada a aplicar em saúde o montante gasto no ano anterior, ajustado pela variação nominal do Produto Interno Bruto. Os estados devem dedicar 12% de sua receita, enquanto os municípios são obrigados a alocar 15%.
Adicionalmente, Padilha implementou uma espécie de “Lei Rouanet” voltada para a saúde, permitindo deduções de 1% do imposto de renda para atendimentos, pesquisas e financiamentos relacionados ao tratamento do câncer e apoio a pessoas com deficiência. Essa iniciativa visou incentivar clínicas particulares a atenderem esses pacientes e estimular investimentos em pesquisa e tratamentos nas áreas mencionadas.
