O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi, destacou, em declaração realizada na quarta-feira, que a função é de natureza institucional e não será afetada por questões partidárias. Ele enfatizou que sua posição à frente da comissão não será influenciada pelo contexto político na Bahia.
Recentemente, a liderança da CCJ foi objeto de negociações entre os líderes dos partidos. Foi mantido um acordo estabelecido durante a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara em 2023, que previa a alternância da presidência da comissão entre os partidos a cada ano. De acordo com Azi, sua prioridade será reestabelecer o papel central da comissão na tramitação de projetos legislativos.
O deputado apontou que é amplamente reconhecido entre os membros da comissão a necessidade de retomada da CCJ como a principal porta de entrada para os projetos no Congresso. Durante a pandemia, houve uma diminuição nos debates, resultando na aprovação de muitos projetos diretamente no plenário, sob regime de urgência.
Adicionalmente, o presidente Hugo Motta reiterou seu compromisso em priorizar o fortalecimento das comissões permanentes da Câmara, destacando a importância da CCJ na avaliação da constitucionalidade e na análise de propostas. Ele salientou que a comissão desempenha um papel crucial ao permitir debates e discussões, garantindo, assim, que a voz da maioria seja ouvida.
As negociações para a presidência da CCJ envolveram também o MDB, que, pelo acordo, poderia ter o controle da comissão, mas optou por assumir a relatoria do Orçamento de 2026. O PL, que possui a maior bancada, havia cogitado reivindicar a CCJ novamente, mas decidiu não fazê-lo, após já ter liderado a comissão no ano anterior sob a presidência da deputada Caroline De Toni. As tratativas para a composição da CCJ e de outras comissões continuaram durante uma reunião realizada na terça-feira, onde também se definiu a liderança de comissões importantes, como Educação e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
