Em 2024, o Brasil enfrentou um cenário alarmante em relação ao comércio ilícito, com a apreensão de produtos ilegais totalizando mais de R$ 3,7 bilhões. O Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP) apresentou dados que revelam um impacto severo, resultando em perdas históricas que superaram R$ 468 bilhões. Esta cifra abrange tanto os prejuízos diretos da indústria, que alcançaram quase R$ 328 bilhões, quanto a evasão fiscal gerada pelo mercado ilegal, estimada em R$ 140 bilhões. O presidente do FNCP destacou que a ilegalidade representa um problema estrutural em crescimento no Brasil, impulsionado pela alta lucratividade e pelo baixo risco associado a esse tipo de atividade.
O setor de vestuário foi o mais prejudicado, acumulando perdas que excederam R$ 87 bilhões. Outros segmentos, como bebidas alcoólicas, combustíveis, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, também enfrentaram impactos significativos. O contrabando de cigarros se destacou como uma preocupação especial, com a Polícia Federal realizando a apreensão de 59 milhões de maços ilegais no ano passado. Segundo dados do IPEC, o mercado ilegal de cigarros movimentou aproximadamente R$ 9 bilhões, resultando em uma evasão fiscal de cerca de R$ 7,2 bilhões.
O elevado nível de tributação no Brasil foi identificado como um dos fatores que favorecem o mercado ilegal. Em particular, o imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde torna os produtos legalizados mais caros, o que beneficia as organizações criminosas que operam fora da lei e não arcam com essas obrigações tributárias. Como resposta a essa crise, a Receita Federal tem intensificado suas operações contra o comércio ilícito no país, resultando em apreensões significativas ao longo de 2024.
