A Polícia Federal lançou um chamado público destinado a fabricantes e concessionárias de veículos para a oferta de “empréstimo gratuito de automóveis”, que serão utilizados para transportar ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do governo.
Essa solicitação abrange a disponibilização de veículos blindados e não blindados, incluindo opções à combustão, elétricos e híbridos, com a finalidade de garantir a proteção. Os automóveis serão utilizados por autoridades federais de alto escalão, como ministros de Estado e do Judiciário.
O estudo técnico que acompanha esse chamado público afirma que, com a criação da Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) em 2023, a demanda por segurança aprimorada para autoridades, tanto nacionais quanto estrangeiras, aumentou consideravelmente. Isso inclui a proteção do Presidente da República, do Vice-Presidente, de ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal, dignitários estrangeiros e pessoas que prestam depoimentos especiais.
A Polícia Federal observa que a quantidade atual de veículos disponíveis é insuficiente para atender à demanda da DPP, especialmente devido ao crescimento no número de autoridades que utilizam serviços de escolta e segurança. Além disso, a PF comunica que não há orçamento disponível para a compra de uma nova frota.
Além disso, o chamamento especifica os modelos que podem ser oferecidos em regime de comodato, como “executivo blindado”, “SUV 4X4 blindado”, “sedan elétrico” e “sedan híbrido plug-in”. Embora o número exato de veículos não tenha sido definido, a PF aceita doações de “1 a 10” unidades de cada tipo.
No contexto do direito civil, o comodato é definido como um empréstimo gratuito ou concessão de bens móveis ou imóveis. A Polícia Federal reconhece que essa modalidade ainda é pouco utilizada pela Administração Pública, e o chamado não menciona possíveis conflitos éticos.
Em paralelo, a Presidência da República está em processo de contratação de “motoristas executivos” para atuar em Brasília e nas cidades do entorno da capital, uma região de Goiás. O valor do contrato, totalizando 5,8 milhões de reais, foi estabelecido sem concorrência pública. A justificativa para a dispensa de licitação é a urgência em atender às necessidades da Presidência da República, embora detalhes sobre a contratação não tenham sido divulgados.
