A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, associando-o a uma conspiração golpista conforme identificado pela Polícia Federal. As acusações incluem: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por meio de violência com grave ameaça ao patrimônio da União, causando considerável prejuízo à vítima; bem como deterioração de patrimônio tombado.
Este ato representa a primeira denúncia criminal contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde seu mandato presidencial. A denúncia, elaborada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes. Essa acusação marca um estágio avançado de uma investigação contra o ex-presidente no STF. Nos últimos anos, a Polícia Federal identificou que Bolsonaro cometeu crimes em pelo menos cinco investigações em andamento no tribunal, sendo indiciado em três delas.
A Polícia Federal constatou que o ex-presidente cometeu infrações, incluindo fraudes relacionadas ao cartão de vacinação, irregularidades na venda de joias sauditas recebidas pelo governo e posteriormente negociadas nos Estados Unidos, além da investigação sobre a suposta trama golpista. A denúncia agora será avaliada pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que é responsável por definir a agenda de julgamentos.
Espera-se que a Primeira Turma receba a denúncia, o que pode resultar na transformação do ex-presidente em réu ainda neste semestre. A composição da Primeira Turma inclui os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Até o momento, não houve retorno dos contatos feitos ao ex-presidente.
