Em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sexta-feira, 14, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal em razão dos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante esses eventos, integrantes de movimentos radicais invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O parecer envolve sete indivíduos: Fábio Augusto Vieira, Flávio Silvestre de Alencar, Jorge Eduardo Naime Barreto, Klepter Rosa Gonçalves, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, Rafael Pereira Martins e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra. Os acusados são imputados de uma série de omissões que possibilitaram a realização da manifestação em 8 de janeiro, além da propagação de informações enganosas e de natureza golpista.
De acordo com o texto de Gonet, existia uma conivência entre os denunciados e os participantes que defendiam uma intervenção das Forças Armadas. Diante da negativa do Exército Brasileiro em acolher essas intenções antidemocráticas, os extremistas se uniram com o intuito de incitar desordem e caos social, visando criar um cenário favorável para ações extremas que, na visão deles, resultariam na derrubada do Regime Democrático e na continuidade de Bolsonaro no exercício do poder.
O procurador-geral pediu a condenação dos policiais militares pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado em decorrência de violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. O parecer sugere que a severidade das penas seja aumentada, tendo em vista que os envolvidos ocupam cargos públicos, o que pode resultar em condenações superiores a vinte anos de reclusão, com a necessidade de cumprimento inicial em regime fechado.
Além das penalizações, o procurador-geral requer que os policiais militares sejam destituídos de seus cargos, uma das consequências das condenações criminais. O julgamento do caso deverá ser agendado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, uma vez que a competência para a ação penal recai sobre o plenário.
