O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fundamentou a necessidade de condenação de ex-membros da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal devido à sua omissão durante os atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O parecer, que faz parte das considerações finais de uma ação penal em que os denunciados são réus, foi submetido ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira.
No documento, Gonet solicitou a condenação de diversos oficiais, incluindo coronéis e um major, citando a seguinte lista de acusados: Coronel Fábio Augusto Vieira, Coronel Klepter Rosa Gonçalves, Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, Major Flávio Silveira de Alencar e Tenente Rafael Pereira Martins. Além da condenação, o procurador pediu a perda dos cargos ou funções que os denunciados possam estar exercendo.
Em seu parecer, Gonet afirma que não há dúvida de que os acusados se alinharam com a intenção de derrubar o Estado Democrático de Direito e destituir o governo legitimamente eleito. O procurador destaca a participação dos réus na propagação de conteúdos antidemocráticos e em eventos anteriores, que demonstram uma adesão deliberada aos objetivos do grupo, além de evidenciar a omissão intencional dos denunciados em relação ao uso da força da Polícia Militar para proteger a segurança e impedir os atos de vandalismo contra os Três Poderes.
Foram mencionados diversos crimes, incluindo tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados, deterioração de patrimônio tombado, e violação de deveres. O processo está atualmente aguardando julgamento após a apreciação das alegações do procurador-geral e das defesas dos réus pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Os advogados dos acusados foram contatados, mas não se manifestaram imediatamente sobre o parecer.
