Na manhã de 24 de outubro de 2024, a Polícia Federal (PF) iniciou uma operação denominada “Cessatio” com o intuito de combater grupos criminosos suspeitos de fraudar o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), que é direcionado a cidadãos venezuelanos em Roraima. A ação inclui a execução de 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, vislumbrando a responsabilização de oito indivíduos investigados. Entre os alvos da operação estão sete escritórios de advocacia.
Entre os suspeitos envolvidos no esquema, destaca-se um delegado aposentado da Polícia Civil, que supostamente atuou na facilitação da concessão de benefícios de forma irregular. As investigações em curso tiveram início a partir da análise de informações resultantes de um inquérito policial associado à Operação Ataktos, que foi deflagrada em 25 de outubro de 2024. O território da investigação abrange denúncias recebidas que apontam beneficiários de programas sociais que não residem no Brasil.
As apurações revelaram a existência de diversos grupos organizados que atuavam de forma independente na obtenção fraudulenta do BPC-Loas. Relatos indicam que agenciadores estavam recrutando idosos venezolanos no país vizinho e utilizando documentos e cadastros falsificados para possibilitar o acesso ao benefício assistencial. Após a concessão dos benefícios, muitos desses beneficiários retornavam à Venezuela, continuando a receber os valores indevidamente.
A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e ativos dos investigados, cujo montante totaliza aproximadamente R$ 16 milhões. Os indivíduos sob investigação poderão enfrentar acusações pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, além de outros delitos que poderão ser identificados durante a continuação das investigações.
