A Polícia Federal, com o apoio de policiais militares do estado de Minas Gerais, prendeu na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos. A prisão foi realizada em cumprimento a uma condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma pena de dezessete anos de prisão pela participação de Lima nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ele se destacou na ocasião ao erguer uma réplica da Constituição, que estava em exibição no edifício da Suprema Corte.
A detenção aconteceu na quinta-feira, dia 20, e foi ordenada pelo STF no âmbito da Ação Penal 2330, que tramita em segredo de justiça. Até a tarde de sexta-feira, 21, Lima permanecia sob custódia no presídio de São Lourenço, onde reside.
No dia 8 de janeiro de 2023, Lima foi fotografado durante os ataques que resultaram na invasão e destruição de parte das instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em Brasília. Em um momento posterior aos eventos, ele entregou a réplica da Constituição em uma delegacia na cidade de Varginha, em Minas Gerais. Em sua declaração inicial, Lima afirmou que havia recebido a réplica das mãos de um homem que invadiu o STF e que teria ameaçado destruir o documento.
Em fevereiro deste ano, o STF condenou Lima por sua participação na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no golpe de Estado, bem como por associação criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e outros crimes pelos quais ele foi acusado.
O Supremo Tribunal Federal considerou que Lima furtou a réplica da Constituição, integrando um grupo que tinha a intenção de depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caracterizando, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), um crime de autoria coletiva.
A defesa de Lima, representada pelo advogado David Soares Mendes, negou todas as acusações, argumentando que seu cliente é um “perseguido político” e que a prisão foi injustificada. O advogado expressou surpresa e indignação com a revogação da liberdade provisória e a consequente prisão preventiva, afirmando que nunca houve risco de fuga, já que Lima estava em sua residência. Mendes destacou que a Polícia Federal divulgou informações que indicavam que o detido estava foragido, informação que ele considera falsa, ressaltando que Lima usava tornozeleira eletrônica.
O advogado também questionou a continuidade do segredo de justiça do processo, indagando a necessidade disso, uma vez que seu cliente já havia sido condenado. Mendes esperava a realização de uma audiência de custódia para buscar a libertação de Lima.
