Um homem foi detido em flagrante na sexta-feira (21) em Belém, no estado do Pará, sob suspeita de ser o responsável por uma clínica que realizava abortos de maneira ilegal, além de exercer a profissão de médico sem a devida autorização. A prisão ocorreu durante a segunda fase da operação denominada “Nascituro”, conduzida pela Delegacia do Consumidor (DECON), ligada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE). A clínica, situada no bairro da Marambaia, foi encerrada após a descoberta de diversos medicamentos que, além de estarem vencidos, eram considerados inadequados para o consumo humano.
Durante a operação, as autoridades encontraram uma quantidade significativa de medicamentos vencidos que estavam armazenados para venda e que, possivelmente, seriam utilizados em procedimentos de aborto. O dono da clínica foi preso e autuado com base no Artigo 7.º, inciso IX, da Lei Federal n.º 8.137/1990, conforme esclarecimento do delegado responsável pela DECON.
A Vigilância Sanitária emitiu um Auto de Infração, um Termo de Interdição Cautelar e um Termo de Apreensão dos medicamentos. A clínica foi interditada e o homem foi levado à DECON para a execução dos procedimentos legais pertinentes, permanecendo à disposição da Justiça do Estado do Pará.
