A empresa de transporte por aplicativo 99 anunciou nesta sexta-feira (17) que irá ressarcir motociclistas cujas motos foram apreendidas pela Prefeitura de São Paulo durante as blitze voltadas para o funcionamento do serviço de mototaxi. Em comunicado, a 99 informou que os motociclistas parceiros estão recebendo atendimento prioritário. Aqueles passageiros que tiveram suas viagens comprometidas também podem entrar em contato com a 99 para solicitar o reembolso do valor da corrida. A 99 considera as apreensões como ilegais e se compromete a lutar pela legalidade da categoria, além de oferecer suporte tanto aos motociclistas quanto aos passageiros.
O serviço 99 Moto foi introduzido na terça-feira (14). A sua implantação ocorreu sem um acordo com a Prefeitura de São Paulo, que tradicionalmente é contra esse tipo de transporte. A companhia se baseia em uma lei federal que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana para operar o 99 Moto em São Paulo, mesmo sem a autorização das autoridades municipais. A justificativa do prefeito para a proibição é a segurança dos usuários. Em declarações à imprensa, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, descreveu o serviço de mototáxi da 99 como uma “carnificina”.
Apesar da decisão desfavorável da Justiça de São Paulo em relação a uma liminar solicitada pela 99 para regulamentação do serviço, a empresa optou por continuar sua operação. Em resposta, a administração municipal lançou uma operação, com o apoio do governo estadual, que inclui a participação da Polícia Militar de Trânsito para apreender veículos e coibir a atividade de mototáxi na capital.
