O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou-se por meio das redes sociais a respeito da recente controvérsia sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração surge após o governo federal ter anunciado uma série de medidas para aumentar a arrecadação por meio desse imposto, o que gerou uma forte reação negativa entre economistas, o mercado financeiro e diversas figuras do Congresso.
Devido à pressão, o Ministério da Fazenda voltou atrás em parte de suas decisões, mantendo a alíquota zero para investimentos de fundos nacionais no exterior. Motta destacou que a questão central não é a necessidade de mais impostos, mas a urgência de reduzir desperdícios governamentais. Ele também enfatizou que o Estado não cria riqueza, mas consome, e que essa conta acaba sendo paga pelos cidadãos. A crítica às altas despesas públicas foi uma constante em sua mensagem, com o deputado afirmando que o Executivo deve evitar gastos excessivos.
Motta’s comments resonate with sentiments previously expressed by outros parlamentares, como Luciano Zucco, que apresentou uma proposta legislativa para barrar o aumento do IOF. Para Zucco, o governo está prejudicando empreendedores e trabalhadores ao invés de fazer cortes orçamentários necessários.
As medidas sugeridas pelo Ministério da Fazenda incluíam um aumento do IOF em diversas transações, com o intuito de uniformizar a tributação e fechar brechas que possibilitam a evasão fiscal. A arrecadação prevista inicialmente era de R$ 20,5 bilhões para 2025 e R$ 41 bilhões para 2026, embora este valor possa ser impactado pelo recuo nas alíquotas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou as medidas como um esforço para alinhar a política fiscal e monetária, reconhecendo, entretanto, os “ruídos” que surgiram no mercado. Haddad afirmou que o governo está disposto a “corrigir rotas” e garantiu que as mudanças afetariam principalmente empresas e contribuintes de maior renda, sem impactos diretos sobre a maioria da população. No entanto, a estratégia do governo foi criticada por economistas, que alegam que se trata de uma utilização indevida de um tributo regulatório com fins arrecadatórios.
Este debate sobre o IOF ilustra o desafio contínuo do governo em manter as finanças públicas em equilíbrio sem aumentar a carga tributária, uma questão delicada que pode gerar confrontos futuros entre o Executivo e o Congresso. Parlamentares, incluindo Motta, defendem que a solução passa pela redução de gastos e pela reavaliação de privilégios, ao invés de aumentar impostos.
