19 março 2025
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Presidente da Hungria Sanciona Lei que Proíbe Parada LGBT, Ignorando Manifestações

O presidente da Hungria, Tamas Sulyok, sancionou uma lei que proíbe a realização da marcha anual do Orgulho LGBTQ+. A medida, respaldada pelo partido governante do primeiro-ministro Viktor Orban, enfrenta críticas de organizações de direitos humanos, que alegam que a legislação restringe a liberdade de reunião. Após a aprovação da lei pelo parlamento no dia 17 de outubro, manifestantes bloquearam uma ponte no centro de Budapeste na noite do dia 18.

Tamas Sulyok, que foi o presidente do Tribunal Constitucional antes de assumir o cargo presidencial, recebeu a sanção da lei, fruto da maioria parlamentar do Fidesz. Desde então, seu gabinete não se manifestou sobre os questionamentos dos meios de comunicação. A legislação proíbe o Orgulho sob a justificativa de que o evento poderia ser prejudicial às crianças, permitindo ainda que a polícia utilize câmeras de reconhecimento facial para identificar participantes, podendo impor multas.

A Hungria, sob a liderança de Viktor Orban, enfrenta críticas contínuas por suas políticas em relação à comunidade LGBTQ+, que contrariam a maioria das posturas da União Europeia. A Comissária da UE para a Igualdade, Hadja Lahbib, afirmou que o direito de reunião pacífica deve ser respeitado em todos os estados membros, reafirmando que a União Europeia é um espaço de liberdade e igualdade.

A nova legislação gerou preocupação por parte de autoridades de direitos humanos, incluindo Michael O’Flaherty, Comissário do Conselho da Europa, que expressou seu anseio para que o presidente vetasse a lei. O prefeito de Budapeste, Gergely Karacsony, também criticou a medida e afirmou que a marcha deste ano poderia ser maior do que em edições anteriores. Os organizadores manifestaram a intenção de seguir com a marcha, marcada para o dia 28 de junho, desafiando assim a proibição.

Viktor Orban, que ocupa o cargo desde 2010, tem se comprometido a combater o financiamento estrangeiro para a mídia independente e ONGs, inspirado por estratégias de seu aliado, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

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