A suspensão do decreto que estabelece o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já é uma realidade considerada no Congresso. Entre os membros do Legislativo, as chances de o governo conseguir reverter os impactos negativos gerados pelo anúncio recente da medida são praticamente inexistentes.
A estratégia que está sendo planejada pelo governo envolve a busca de um consenso mínimo para que parte do conteúdo do decreto permaneça em vigor. Essa seria uma opção viável para evitar um desgaste ainda maior do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que enfrenta críticas tanto da oposição quanto de aliados.
Na próxima semana, início do Fórum Parlamentar dos BRICS, não haverá sessões no Congresso, o que poderá servir como uma oportunidade para o ministro negociar um acordo e garantir a manutenção de parte do decreto. A possibilidade de um recuo pode acontecer antes, pois o governo está avaliando a magnitude dos impactos do anúncio do IOF. Com a agenda do Congresso aquietando, novas revogações poderiam ser feitas durante um período de menor atividade parlamentar, o que diminuiria a repercussão.
Até o momento, existem 19 propostas na Câmara e uma no Senado que visam suspender o decreto. A expectativa é que o tema seja colocado na pauta da reunião de líderes, marcada para a quarta-feira, dando a chance de algum entendimento ser alcançado.
Entre os membros do governo, o anúncio de Haddad em torno do aumento do IOF foi visto como um erro individual, uma vez que os ministros da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação não tiveram a oportunidade de se manifestar sobre as alterações propostas.
Essa falta de consulta se estendeu também ao presidente do Banco Central, que poderia ter alertado Haddad sobre os potenciais riscos de uma reação adversa no mercado. A ausência de comunicação deixou o ministro da Fazenda sobrecarregado com a responsabilidade pela decisão.
Por fim, não houve uma discussão prévia sobre o aumento do imposto com os presidentes da Câmara e do Senado, o que gerou a percepção de que essa foi mais uma tentativa de aumento de tributos por parte de Haddad. Além disso, a competição interna entre petistas por um papel de destaque nas eleições contribui para a pressão sobre o ministro. A falta de apoio público a Haddad é evidente, e, no mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um convite para que ele explique o aumento do IOF.
