A decisão do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), resulta na eliminação dos impostos de importação sobre determinados alimentos, tendo início na sexta-feira, 14. Essa medida faz parte de um esforço governamental para controlar a inflação, que tem sido influenciada pelo aumento dos preços dos alimentos, visando aumentar a disponibilidade de produtos no mercado nacional e assim provocar a queda dos preços.
O ministro Geraldo Alckmin comunicou a decisão à imprensa, destacando que a aprovação ocorreu de forma unânime e que a medida terá caráter temporário. Além disso, o ministro mencionou que o governo federal extinguiu os tributos sobre a cesta básica e que pretende solicitar a colaboração dos governadores em relação ao ICMS sobre esses produtos.
Os alimentos que poderão ter seus preços reduzidos devido à isenção do imposto de importação, conforme informado pela administração pública, incluem:
– Carnes desossadas de bovinos, congeladas (redução de 10,8% para 0%)
– Café torrado e não torrado (redução de 9% para 0%)
– Milho em grão (redução de 7,2% para 0%)
– Massas alimentícias, não cozidas e não recheadas (redução de 14,4% para 0%)
– Bolachas e biscoitos (redução de 16,2% para 0%)
– Azeite de oliva extravirgem (redução de 9% para 0%)
– Óleo de girassol (redução de 9% para 0%)
– Açúcares de cana (redução de 14,4% para 0%)
– Sardinha (redução de 32% para 0%)
