A França, reconhecida como um centro de moda de luxo, iniciou recentemente a discussão de um projeto de lei com o objetivo de regular a “fast fashion”. Essa iniciativa visa restringir a venda de roupas e acessórios considerados “descartáveis”, de qualidade inferior e baixo custo, que são majoritariamente importados da China. O projeto, apresentado pela deputada Anne-Cécile Violland e aprovado na Assembleia Nacional em março de 2024, será analisado pelo Senado em breve.
O intuito da legislação é estabelecer limites à entrada desses produtos no mercado francês devido aos impactos negativos sobre os fabricantes têxteis locais e as consequências ambientais. Conforme destacado pela agência ambiental Ademe, cada habitante na França consome, em média, mais de 48 peças de vestuário por ano, resultando em uma grande quantidade de resíduos, com 35 peças descartadas a cada segundo.
A ministra da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, caracterizou o fenômeno da fast fashion como uma “invasão da moda ultraefêmera”, destacando três problemas principais: o incentivo ao consumo excessivo, os danos ambientais e a concorrência desleal com fabricantes franceses.
Além da regulamentação, o projeto propõe a elaboração de uma definição legal para a moda descartável, exigindo que empresas como Shein e Temu informem os consumidores sobre os impactos ambientais de seus produtos, a durabilidade e as práticas comerciais, sujeitando essas empresas a multas que podem alcançar 10 euros por item. O objetivo é também proteger as marcas francesas e europeias.
A relatora do projeto no Senado, Sylvie Valente Le Hir, afirmou que é imprescindível preservar as lojas que ainda operam em território nacional. Entretanto, um porta-voz da Shein criticou a proposta, sugerindo que as normas devem ser aplicadas de forma equitativa a todos os concorrentes e questionou a viabilidade da taxa de 10 euros por produto.
Adicionalmente, organizações ambientais expressaram descontentamento com o projeto, argumentando que a proposta se tornou insuficiente ao se restringir apenas à ultra fast fashion. Questões constitucionais relacionadas à proibição de publicidade levantaram críticas, resultando em limitações que só restringem a divulgação desses produtos por meio de influenciadores.
