Quase metade dos brasileiros que costumam realizar apostas online já investiu em plataformas ilegais. Esta informação deriva de uma pesquisa conduzida pelo Instituto Locomotiva em colaboração com o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). O levantamento também indicou que 78% dos apostadores enfrentam dificuldades para entender a legalidade de uma plataforma, e 72% deles não conseguem verificar essa informação antes de realizar apostas.
O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), implementou diversas portarias para regularizar o funcionamento das casas de apostas. Desde o final do ano anterior, quando as normativas começaram a vigorar, a remoção forçada de milhares de plataformas irregulares ocorreu, com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal (PF). No entanto, mesmo com esses esforços regulatórios, o mercado de apostas ilegais ainda permanece ativo.
A pesquisa do IBJR e do Locomotiva, divulgada recentemente, apresentou mais de sessenta sites que operam de forma ilegal, segundo as normas da SPA. Aproximadamente 73% dos entrevistados relataram já ter feito apostas em algumas dessas plataformas. Os apostadores identificaram a ausência de requisitos, como o reconhecimento facial, e a aceitação de pagamentos via cartão de crédito ou criptomoedas, como sinais de que esses sites não eram legais.
Na última quinta-feira, a CPI das Bets rejeitou o relatório final que havia sido apresentado pela relatora, senadora Soraya Thoricke. O relatório sugeria o indiciamento de diversas figuras públicas e influenciadores, como Virginia Fonseca, devido às suas propagandas de casas de apostas. Caso o relatório tivesse sido aprovado, o processo seria encaminhado para a Polícia, que poderia abrir inquérito. A senadora declarou que, apesar da rejeição, pretende continuar a levar os trabalhos da CPI às instâncias pertinentes.
Em contrapartida, no final de maio, o Senado aprovou um projeto de lei que proíbe influenciadores digitais de promoverem casas de apostas. O substitutivo, elaborado pelo senador Carlos Portinho, tem foco no setor esportivo. O texto aprovado permite que as casas de apostas mantenham patrocínios a times de futebol, mas com diversas restrições.
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