O governo de São Paulo iniciou um programa de reembolsos destinado a proprietários de veículos que foram roubados ou furtados no estado no ano anterior. A ação foi divulgada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento e contempla pagamentos que serão feitos em quatro lotes entre abril e maio de 2025. O montante total alocado para essa restituição soma R$ 24 milhões. Durante o ano passado, foram registrados mais de 39.000 boletins de ocorrência relacionados a roubos e furtos de veículos, o que evidencia a importância de uma resposta efetiva a essa situação.
A restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será calculada de maneira individualizada, levando em conta diversos fatores. Aspectos como o período do ano em que o boletim de ocorrência foi registrado, o status do pagamento do tributo, se foi integral ou parcial, e a recuperação do veículo irão influenciar na elegibilidade para o reembolso. Esses critérios são essenciais para assegurar a equidade e transparência no processo.
Os pagamentos referentes a veículos roubados no primeiro trimestre já estão sendo realizados. Os valores do segundo trimestre serão disponibilizados a partir de 22 de abril, enquanto os do terceiro lote serão liberados em 5 de maio, e os do quarto lote em 19 de maio. Os montantes poderão ser retirados no Banco do Brasil, com um prazo máximo de dois anos para sua retirada.
