3 maio 2025
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Reducão da Jornada de Trabalho Avança no Senado: O Que Isso Significa?

Após a manifestação de apoio de Lula ao fim da jornada 6×1, a senadora Eliziane Gama iniciou esforços para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.

A proposta de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais está se fortalecendo no Senado, especialmente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressar seu interesse em aprofundar a discussão. Ele comentou sobre a need de revisar a situação em que trabalhadores têm um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está organizando iniciativas para formalizar essa proposta, que já encontra discussão na Câmara dos Deputados.

Durante seu discurso no Dia do Trabalho, Lula destacou a urgência da discussão sobre a jornada de trabalho 6×1 e enfatizou a importância de ouvir diferentes setores da sociedade para garantir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores. Este aspecto se mostra cada vez mais relevante no contexto atual.

Para que a PEC no Senado avance, o apoio de 27 senadores é essencial. Na Câmara, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) já apresentou uma versão da proposta, mas seu progresso permanece incerto. A aprovação de uma PEC demanda um mínimo de 308 votos em dois turnos, o que representa um desafio significativo.

A proposta que visa a redução da carga horária semanal para 36 horas, mantendo um limite diário de oito horas, reflete uma tendência global que promove modelos de trabalho mais flexíveis. Essa mudança busca alinhar o Brasil a práticas já adotadas em países como Canadá e França, atendendo à crescente demanda por melhor qualidade de vida. Atualmente, a carga horária é regulamentada no artigo 7º da Constituição Federal.

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