A modernização do Estado retornou a um lugar de destaque nas discussões em Brasília. A Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado Zé Trovão, está organizando a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar uma nova proposta de reforma administrativa. Esta iniciativa apresenta uma abordagem distinta daquela que levou ao impasse da PEC 32. O lançamento oficial do grupo deve ocorrer nos próximos dias, após a entrega da lista de integrantes ao presidente da Câmara.
Entre os nomes considerados para integrar o GT estão Gilberto Abramo, Pedro Campos, Adriana Ventura, André Figueiredo, Doutor Luizinho e Arthur Maia, que foi relator da anterior PEC 32. A expectativa é que o grupo tenha um prazo de até 120 dias para formular uma proposta alternativa que busque a modernização dos serviços públicos sem a necessidade de alterar a Constituição.
Apesar de sua postura de oposição, Zé Trovão demonstrou abertura para dialogar com o governo federal e com os sindicatos. O contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos já começou de maneira favorável. Recentemente, o ministério recebeu representantes sindicais, o que reforçou um ambiente de cooperação. Em breve, a ministra Esther Dweck deve apresentar os estudos e diretrizes que estão sendo elaborados no âmbito do projeto de Transformação do Estado.
O novo debate sobre a reforma administrativa foi impulsionado por um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que reuniu autoridades e especialistas para discutir estratégias para um Estado mais eficiente e inovador. Neste evento, a ministra Dweck enfatizou o empenho do governo em implementar um modelo de transformação focado no desenvolvimento sustentável, valorização dos servidores e digitalização dos serviços públicos. A Fecomercio-SP também apresentou propostas robustas para a modernização do Estado, que incluem:
– Criação de sistemas de avaliação com indicadores claros;
– Realização de estágio probatório com avaliações estruturadas;
– Modernização dos concursos públicos;
– Reestruturação de carreiras e combate a supersalários;
– Promoção da transformação digital e integração entre diferentes esferas de governo;
– Apoio à formação contínua dos servidores em novas tecnologias, como inteligência artificial.
Segundo análises de especialistas, essas propostas visam não desmerecer os servidores públicos, mas sim valorizar aqueles que atuam com qualidade e melhorar os serviços oferecidos à sociedade, principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
A ministra Dweck também ressaltou que a intenção do governo não é seguir o modelo da PEC 32, mas sim adotar um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública. As prioridades incluem a avaliação de desempenho dos servidores, a capacitação digital, a implementação de plataformas públicas como o Gov.br e a ampliação de programas como o Concurso Nacional Unificado e o Contrata+Brasil.
No momento, a expectativa se concentra na formalização do GT, com o anúncio de seus membros e o início efetivo de suas atividades. O objetivo é buscar consenso em torno da modernização da administração pública, promovendo o diálogo entre o Congresso, o governo e a sociedade civil.
