O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) que aguarda orientações do governo sobre ajustes e cortes na proposta orçamentária, de modo a viabilizar programas prioritários. A previsão é que o total do ajuste ultrapasse R$ 20 bilhões. O governo ainda se prepara para enviar um ofício ao Congresso com sugestões de adequações no Orçamento, enquanto os números estão sendo finalizados.
A principal prioridade do governo é incluir o programa Pé-de-Meia, que oferece auxílio financeiro a alunos do Ensino Médio, além de negociar o financiamento para o Auxílio Gás. O relator indicou que, caso esses programas sejam incorporados, o valor pode superar R$ 20 bilhões, com estimativas que colocam o custo do vale gás e do Pé-de-Meia juntos em cerca de R$ 15 bilhões. Somando isso às emendas de comissão, a cifra poderia chegar a R$ 25 bilhões.
Angelo Coronel também explicou que o custo anual estimado do programa Pé-de-Meia é de R$ 12 bilhões, enquanto o Auxílio Gás é avaliado em R$ 3,6 bilhões. Com base nessas projeções, o relator afirmou que o ajuste necessário pode exceder R$ 20 bilhões. Ele destacou a importância de o governo indicar onde deverão ser feitos os cortes para acomodar esses programas, enfatizando que não cabe ao relator decidir os cortes arbitrariamente.
Na quarta-feira (12), Coronel mencionou que deverá se reunir com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Exteriores, para discutir os ajustes. Após os diálogos com o governo e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator planeja apresentar seu parecer até domingo (16). O cronograma para votação prevê que o parecer seja lido e possivelmente votado na comissão na terça-feira (18), com uma análise no plenário do Congresso até o dia 20.
A proposta orçamentária deste ano, que deveria ter sido aprovada em 2024, enfrenta atrasos devido a questões relacionadas às emendas parlamentares. Mais cedo nesta terça, o relator se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Essas reuniões fazem parte da fase final das negociações do projeto orçamentário, que é tratado pelo governo como uma prioridade.
