O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) expressou críticas nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à condenação iminente da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela foi acusada de pichar uma estátua da Justiça, localizada em frente à sede do STF, durante os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Débora encontra-se na prisão há dois anos.
O ex-ministro da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro comentou que as punições aplicadas pela Corte aos envolvidos no incidente são excessivas. Ele destacou que, se ela tivesse cometido um crime como roubar a Petrobras, provavelmente já estaria em liberdade. Moro enfatizou que esta é uma oportunidade para o STF reconsiderar e revisar as penas impostas aos manifestantes que participaram dos atos de vandalismo. Segundo ele, a invasão e destruição de patrimônio público foi amplamente reprovada, mas a severidade das sentenças, que chegam a 17 e 14 anos, acaba por tornar o Supremo uma figura contenciosa no contexto.
Essas declarações foram feitas durante uma entrevista ao Programa Pânico, da Jovem Pan. Durante a conversa, Moro argumentou que os processos anulados no âmbito da Lava Jato têm motivações políticas em vez de jurídicos. Ele afirmou que os réus são indivíduos comuns que cometeram erros em momentos de exaltamento, mas ressaltou que 14 anos de prisão é uma pena extremamente cruel. O senador questionou a liberdade de corruptos que têm sido soltos em contraste com a severidade das penas aplicadas a manifestantes, argumentando que isso representa uma inversão política de valores.
No cenário do julgamento no STF, o ministro Luiz Fux solicitou vista e suspendeu a tramitação da ação penal relacionada a Débora Rodrigues. Ele terá um prazo de até 90 dias para devolver o processo, no entanto, outros ministros podem prosseguir com seus votos, uma vez que o julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma. Até o momento, dois ministros, o relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino, já se posicionaram pela condenação de Débora à pena de 14 anos. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
