O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mario Sarrubbo, expressou preocupação com a atual situação da criminalidade no Brasil, especialmente em relação às organizações criminosas. Durante uma entrevista, Sarrubbo destacou que a criminalidade no país evoluiu para um novo nível, podendo ser caracterizada como uma máfia. Ele afirmou que, enquanto uma organização criminosa é composta por grupos que se organizam para cometer um ou dois tipos de crimes, a máfia atua de forma mais ampla, cometendo diversas modalidades de crime e estabelecendo relações com o Estado, além de se infiltrar na sociedade civil e na política.
Diante deste panorama, o secretário enfatizou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que busca promover a integração entre as polícias e a criação de um projeto antimáfia, que visa definir de forma clara o que caracteriza uma máfia, distinguindo-a de uma organização criminosa. Ambas as propostas ainda precisam ser submetidas ao Congresso Nacional. A expectativa é que a redação da PEC seja apresentada aos parlamentares nesta semana, enquanto o projeto antimáfia deverá ser finalizado ainda neste mês.
Com a proposta da emenda constitucional, Sarrubbo enfatizou a necessidade de uma legislação que consolide informações para o trabalho de inteligência policial, considerando que essa seria uma medida fundamental para o combate à criminalidade. O modelo proposto funcionaria de maneira similar ao Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que os órgãos de segurança tenham acesso a dados de forma unificada.
O secretário explicou que a institucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) tem como objetivo estabelecer mecanismos mais eficazes para essa integração e promover uma política de segurança pública em nível nacional. Atualmente, existem diversas políticas sendo implementadas nos estados, mas sem a unidade necessária. O que se pretende com a PEC e a constitucionalização do SUSP é que a União possa determinar diretrizes para uma atuação mais coesa.
Sarrubbo ressaltou que a proposta não interferirá na autonomia dos estados, que de forma geral têm apoiado a iniciativa após a realização de mudanças no texto que garantem essa independência.
