O deputado federal Luis Carlos Hauly, do Podemos, declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo não visa alterar a estrutura do presidencialismo no Brasil, mas sim aperfeiçoá-la. A proposta propõe uma mudança no sistema atual, onde o chefe do Executivo compartilharia o poder com um primeiro-ministro, que seria escolhido pelo Congresso Nacional. Segundo Hauly, essa iniciativa visa modernizar e tornar o sistema mais eficiente em termos de governabilidade.
APEC foi protocolada pelo parlamentar na última quinta-feira. A proposta estabelece que o primeiro-ministro seria nomeado pelo presidente da República após consultar os membros do Congresso, que devem ter mais de 35 anos. As atribuições do primeiro-ministro incluiriam a definição do plano de governo, a orientação da administração fiscal, a indicação de ministros de Estado, o controle do Orçamento e a ampliação da autonomia da Câmara dos Deputados.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que não há planos para tratar a proposta com urgência, embora reconheça a relevância do debate. Em resposta, hauly afirmou que não há pressa em pautar a proposta e que a discussão ocorrerá em conjunto com os líderes do Congresso. Ele enfatizou que o objetivo é convencer os deputados e senadores da necessidade de modernizar o presidencialismo no Brasil.
