O Senado está em processo de votação de um projeto de reciprocidade tarifária e ambiental, com a possibilidade de decisão nesta terça-feira (1). Essa proposta foi desenvolvida em resposta às ameaças de tarifas provenientes da presidência anterior dos Estados Unidos. O projeto, que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, tem a finalidade de permitir ao Brasil implementar medidas contra ações de outros países que resultem em impactos negativos na sua economia.
Se aprovado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de discussão no plenário do Senado. A proposta permite que o Brasil tenha a capacidade de responder a sanções comerciais unilaterais, a violações de acordos comerciais e a imposições de requisitos ambientais que sejam mais rigorosos do que os padrões estabelecidos internamente.
Inicialmente, o projeto foi sugerido por um deputado, com ênfase na reciprocidade ambiental. Posteriormente, o texto foi ampliado para incluir respostas mais abrangentes às ações externas. Uma senadora apresentou um substitutivo que aumenta as possibilidades de ação do Brasil, permitindo que o país atue de forma independente em relação à Organização Mundial do Comércio.
A senadora enfatizou que, até o momento, o Brasil carecia de uma legislação que permitisse respostas a ações como a sobretaxa de 25% sobre aço e alumínio imposta pelos Estados Unidos. O projeto tem como objetivo suprir essa necessidade, permitindo medidas como a suspensão de acordos de propriedade intelectual e o aumento das tarifas.
