sexta-feira, fevereiro 7, 2025
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SENADO DÁ CONTINUIDADE À AVALIAÇÃO DE NOMES DO GOVERNO PARA CARGOS PÚBLICOS

O retorno das atividades no Senado permite a continuidade das análises das indicações feitas pela Presidência da República para diversos cargos públicos. Atualmente, 19 nomes estão em fila para sabatina. Dentre as principais indicações, destacam-se os diretores para agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A lista de nomeações também abrange a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

No total, entre as indicações presidenciais, duas já estão prontas para serem analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará responsável por avaliar as nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As outras 17 indicações ainda estão à espera de despacho para os colegiados competentes. A apreciação dessas indicações é uma responsabilidade exclusiva do Senado, seguindo um procedimento que envolve uma sabatina nas comissões temáticas e uma votação secreta pelo Plenário. Durante a sabatina, os senadores questionam os indicados sobre suas competências e qualificações. Para que a nomeação seja aprovada no Plenário, é necessário o apoio de pelo menos 41 senadores.

Dentre os indicados, merece destaque Leandro Pinheiro Safatle, nomeado para o cargo de diretor-presidente da Anvisa, e Patricia Barcelos, que foi indicada para a direção da Ancine. A análise das nomeações continuará nas próximas semanas, com expectativas de que essas decisões ocorram em breve. Também fazem parte da lista os nomes de Alessandro Facure Neves de Salles Soares, proposto para a direção da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, e de Wadih Nemer Damous Filho, indicado para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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